Litigância de má-fé - Multa.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio